OFS assessora oficina sobre proteção e segurança a defensores/as de direitos humanos em Santarém/PA

Nesta última sexta-feira, dia 20, no Centro de Formação Santa Isabel da Hungria, da Ordem Franciscana Secular (OFS) / Fraternidade São Francisco de Assis, de Santarém/PA, ocorreu a primeira Oficina sobre Defesa dos Territórios Quilombolas e Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos em Santarém. A oficina, que tem o mesmo nome do projeto para a qual ela está sendo executada, é uma realização da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém - FOQS, apoiados pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH) e com a parceria da ONG Terra de Direitos e a OFS/Fraternidade São Francisco de Assis.

Alguns participantes da Oficina. Santarém/PA. Foto: Ciro (2020). Acervo FOQS.

O objetivo do projeto é contribuir com o fortalecimento institucional da FOQS, com a defesa dos territórios quilombolas garantindo maior participação das representações quilombolas nas reuniões da FOQS e envolvimento do maior número de comunidades nos processos de fiscalização e proteção dos quilombos, além da valorização e estímulo da participação feminina de lideranças e comunitários sobre proteção e segurança.

O irmão Aldo Lima, que é antropólogo de formação e que trabalha junto aos quilombos de Santarém desde 2005, explicou o projeto passo a passo para as 38 lideranças quilombolas presentes na oficina  e oriundas dos 12 quilombos de Santarém. Na ocasião, Aldo Lima ainda explanou sobre a temática da segurança e proteção dos territórios e das lideranças quilombolas diante do contexto social e político em que o país se encontra.

Aldo Lima, OFS, expondo o projeto. Santarém/PA. Foto: Jaime (2020). Acervo FOQS.

Entre outros encaminhamentos a FOQS deliberou que em decorrência da pandemia as atividades da Federação estão suspensas até que o contexto fique melhor para a circulação segura das lideranças. também foi encaminhado que a FOQS fará um comunicado tratando da restrição de acesso a pessoas de fora dos quilombos como medida de proteção dos territórios quilombolas, seguindo o exemplo da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e de outras organizações quilombolas do país.

Essa nova parceria da OFS com a FOQS provém de uma articulação firmada entre as duas organizações desde o ano passado e que se estenderá até o final do ano que vem. além de ceder seu espaço físico para os encontros de formação e reuniões periódicas da FOQS, a OFS ajudará na assessoria de alguns de seus projetos. 

Foto: Jaime (2020). Acervo FOQS.

Foto: Jaime (2020). Acervo FOQS.